MP beneficia aluno de escola particular sem bolsa 

Fala galera, como vocês estão? 

Se acompanharam as notícias durante esses últimos dias, viram que a Câmara dos Deputados aprovou autorização provisória de alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares sem bolsa de estudos a acessarem o Prouni. De fato os critérios continuam mantidos para todos. 

A mudança de fato vai começar em julho, mas será votada pelo Senado até o dia 16 de maio para não perder a validade. O programa Prouni oferece bolsas integrais e parciais em faculdades particulares. A princípio as universidades participantes do programa são isentas de tributações: imposto de renda, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o Programa de Integração Social. 

Os alunos que quiserem adquirir os descontos de 50% ou 100% precisam ser pré-selecionados de acordo com o Enem. Entenda como será. Primeiramente a etapa final será elaborada pela instituição privada, sendo feita por um processo seletivo próprio. 

Modalidades das bolsas

As modalidades de bolsas terão os mesmos critérios previstos antes pelo Ministério Público. As regras também valem para os estudantes da rede privada sem bolsa. Confira como será:
• bolsa integral (100% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818); 
• bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636). 

Assim como a legislação em vigor, a MP mantém a possibilidade de bolsas para: 
• candidatos com alguma deficiência; 
• professores da rede pública de ensino, na formação do magistério da educação básica (nesse caso, não há exigências de renda). Foi determinado pelo relator que uma regulamentação deve definir especialidades e regiões estabelecidas como prioritárias. Legal, não é mesmo? 

A proposta de criar uma classificação para esta modalidade é a seguinte: o objetivo é dar preferência para as pessoas com deficiência, professores da rede pública e alunos que estudaram no ensino médio na rede pública, nesta ordem. Após isso, a prioridade segue para estudantes da rede privada que possuíam bolsa, depois para os que não tinham bolsa. 

Cotas

A MP, também, vai alterar a disposição das cotas que são destinadas para negros, povos indígenas e pessoas com deficiência. O cálculo da MP considerou em conjunto um índice só para portadores de deficiência e para autodeclarados indígenas e negros. 

Pela nova redação, este cálculo, para reserva de cotas em cada instituição de ensino, deve seguir o percentual isoladamente de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, em cada unidade da federação, segundo informações do IBGE. Ou seja, as instituições devem calcular o percentual para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas e de pessoas com deficiência separadamente, segundo o estado em que está instalada.

Então, pessoal, vocês entenderam a nova modalidade? Curtiram? Portanto o seu melhor ano começa agora. Por isso nosso objetivo está cada vez mais forte. Esteja aberto ao novo, se abra para uma nova Sala do Saber.  Conte conosco e até a próxima!

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